Polí­tica de Privacidade

A privacidade do utilizador é importante para o Grupo OPENLINE.

O Grupo OPENLINE definiu a sua Política de Privacidade de modo a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo o estabelecido no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.

 No âmbito da sua política de privacidade o Grupo OPENLINE definiu:

Cliente:
>   Qualquer entidade que adquire os seus serviços;

Utilizador:
>   Qualquer visitante da sua página na Internet, assim como de outros sites e microsites que mencionem a dita política e/ou subscritores da sua lista de conteúdos electrónicos (Newsletter, etc.).

O Grupo OPENLINE reserva-se o direito de actualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
 
Consentimento
Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
 
Dados recolhidos
O grupo OPENLINE recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
O grupo OPENLINE é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
 
Utilização dos dados
Os dados recolhidos pelo grupo OPENLINE destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
O grupo OPENLINE poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com os eventos que organiza e/ou que possam do seu interesse.
O utilizador autoriza expressamente o grupo OPENLINE a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O grupo OPENLINE não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
 
Acesso aos dados
O grupo OPENLINE não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento.
O grupo OPENLINE adoptará as precauções necessárias para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correcto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de protecção de dados. No caso de incumprimento, o grupo OPENLINE aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que o grupo OPENLINE divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras acções danosas.
 
Armazenamento dos dados

O grupo OPENLINE guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
 
Tempo de Armazenamento dos dados
O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores do grupo OPENLINE varia de acordo com a finalidade.
Os dados pessoais dos Utilizadores do website e microsites do grupo OPENLINE serão conservados até que os mesmos se mantenham activos, sendo apagados com o fim desta utilização.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio electrónico serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através de:

>    Mensagem para: rgpd@openline.pt

>   Carta para:
Openline 
Rua Delfim Ferreira, 555
4100-201 PORTO

 
Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais do grupo OPENLINE poderão estender-se pelo período indicado na legislação em vigor.
 
Segurança dos dados
O grupo OPENLINE tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado e acompanhará os desenvolvimentos tecnológicos nesta matéria.
O grupo OPENLINE desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação.  

Links externos
O website, microsites e plataformas sociais do grupo OPENLINE podem conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas não pertencentes ao grupo OPENLINE.
A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.
Se o Utilizador aceder a um link disponível no website, microsites e plataformas sociais do grupo OPENLINE para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.

Direitos do utilizador
De acordo com Lei da Protecção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pelo grupo OPENLINE, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorrectos ou irrelevantes para efeitos de processamento.
A actualização de dados ou caso queira deixar de pertencer a base de dados do grupo OPENLINE deverá comunicar através do email: rgpd@openline.pt 

Canal de Denúncias
De acordo com a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que transpôs para o ordenamento jurídico português a Diretiva (EU) 2019/1937, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações, as entidades que empreguem 50 ou mais trabalhadores são obrigadas a dispor de um canal de denúncias, de forma a detetar e prevenir eventuais práticas irregulares.

Pretende fazer uma denúncia?
Clique aqui (link para compliance@openline.pt) 

Ou através da seguinte morada:
OPENLINE
Rua de Delfim Ferreira, 555
4100-201 Porto

Como apresentar a sua denúncia?
Natureza
(suborno, favorecimento, etc.)

Descrição
(descreva os factos o mais detalhadamente possível)

Anexos
(Caso tenha na sua posse evidências e/ou provas)